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TJBA - 8035506-97.2024.8.05.0080
Partes: MARIA DAS GRACAS SOUZA FREITAS e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8005780-78.2024.8.05.0080
Partes: MARIA DAS GRACAS SOUZA FREITAS x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF2 - 5024452-14.2023.4.02.5101
Partes: MARIA DAS GRACAS FREITAS SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LENICE AUGUSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8000783-37.2017.8.05.0035
Partes: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FREITAS x MUNICIPIO DE CACULE
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/10/2017
TJAM - 0033488-26.2016.8.03.0001
Partes: ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ e outros x RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHO e outros
Advogado: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/10/2019
TJAM - 0033488-26.2016.8.03.0001
Partes: ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ x RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHO e outros
Advogado: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/04/2022
TJAM - 0033488-26.2016.8.03.0001
Partes: ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ e outros x RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHO e outros
Advogado: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/10/2019
TJAM - 0033488-26.2016.8.03.0001
Partes: ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ x RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHO e outros
Advogado: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/04/2022
TJSC - 5000497-30.2025.8.24.0091
Partes: TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x MARIA DAS GRACAS FREITAS SOUZA FILHO
Advogado: EUGENIO ANDERSON ASSIS JANA e outros
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 15/01/2025
TJPA - 0819405-21.2025.8.14.0301
Partes: 4 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA e outros x JUIZO DA COMARCA DE BELEM DO PARA
Advogado: RUBEN BEMERGUY
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/03/2025