TRF2 - 5024452-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS FREITAS SOUZA

CPF *27.***.*63-00

MARIA DE FATIMA MARTINS FREITAS

CPF *93.***.*90-97

Advogados

LENICE AUGUSTA DOS SANTOS

OAB: 045156/DF

CPF *02.***.*14-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 16:18

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37

  • 13/08/2024 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 17/07/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/07/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/07/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/07/2024 12:51

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 01/07/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 17/06/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024452-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FREITAS SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE AUGUSTA DOS SANTOS (OAB DF045156) RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MARTINS FREITAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE AUGUSTA DOS SANTOS (OAB DF045156) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 14/05/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/05/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

  • 07/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 14:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 11:34

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 11:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/07/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 27/06/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:45

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA MARTINS FREITAS <br/> Data: 27/06/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO

  • 26/05/2023 00:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 18:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/05/2023 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/04/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2023 14:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2023 14:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2023 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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