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TJBA - 0022533-52.2011.8.05.0001
Partes: MANOEL HENRIQUE GONCALVES x OSVALDO ALVES DA SILVEIRA e outros
Advogado: FERNANDA VERENA FERNANDES NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8029276-24.2020.8.05.0001
Partes: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES x RODOLFO FERREIRA SANTOS 02143298528 e outros
Advogado: FELIPE DIAS DE GODOY e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8029276-24.2020.8.05.0001
Partes: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES e outros x RODOLFO FERREIRA SANTOS 02143298528 e outros
Advogado: JOSE EDUARDO MACHADO PERRONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 0004745-05.2007.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x ANTONIO FERNANDO SAMPAIO
Advogado: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 8032253-16.2025.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros x ADRIANE NEVES DA SILVA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 03/06/2025
TRF1 - 0022025-65.2002.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS x TELMA SOUSA
Advogado: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 17/04/2009
TJBA - 8020433-36.2021.8.05.0001
Partes: CELIA MARIA DOS REIS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 0022533-52.2011.8.05.0001
Partes: MANOEL HENRIQUE GONCALVES x THANIA LUZIA SILVEIRA RIBEIRO PESSOA e outros
Advogado: RAFAELA MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2011
TJBA - 8030397-19.2022.8.05.0001
Partes: ROBERTO JOSE DOS SANTOS FILHO e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8015815-14.2022.8.05.0001
Partes: HENRIQUE DE PAULO DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2025