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TRF2 - 5065262-65.2022.4.02.5101
Partes: MARILENA OLIVEIRA DA COSTA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/08/2024
TRF2 - 5065262-65.2022.4.02.5101
Partes: MARILENA OLIVEIRA DA COSTA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: ALEXANDER SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/06/2024
TRF2 - 5065262-65.2022.4.02.5101
Partes: MARILENA OLIVEIRA DA COSTA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/08/2022
TRF2 - 5075912-69.2025.4.02.5101
Partes: MARILENA OLIVEIRA DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/07/2025
TJES - 5003806-77.2021.8.08.0048
Partes: MARILENE OLIVEIRA DA COSTA x BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: SERGIO BERNARDO CORDEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 10/05/2021
TJES - 0012830-05.2015.8.08.0024
Partes: MARILENE OLIVEIRA DA COSTA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: JOSE MOACYR LOPES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 28/04/2015
TJES - 0012830-05.2015.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MARILENE OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: JOSE MOACYR LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Julio Cesar Costa de Oliveira
Ajuizamento: 23/02/2024
TJPR - 0007712-12.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x SHIRLEIDE AGUIDA DA SILVA
Advogado: AMARO FELIPE NECO DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/04/2015
TJRR - 7017534-11.2021.8.22.0001
Partes: MARILENE OLIVEIRA DA COSTA x ENERGISA S/A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/04/2021
TJRR - 7017534-11.2021.8.22.0001
Partes: MARILENE OLIVEIRA DA COSTA x ENERGISA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/12/2021