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TJRR - 7001430-31.2018.8.22.0006
Partes: ARILSON JOSE DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS e outros
Advogado: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Ajuizamento: 12/09/2018
TJRR - 0022132-11.2013.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: WILLAME SOARES LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 20/06/2024
TJMT - 0004945-89.2011.8.11.0025
Partes: MUNICIPIO DE CASTANHEIRA x MARIA DAS GRACAS ALVARENGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juina - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 02/08/2011
TJMT - 0001008-42.2009.8.11.0025
Partes: ERCILIA FERNANDES ATAIDES x MUNICIPIO DE CASTANHEIRA
Advogado: MARCIA GARDIM e outros
1ª instância - Juina - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 12/03/2009
TJMT - 1001649-19.2018.8.11.0018
Partes: MUNICIPIO DE CASTANHEIRA x ANTONIO CARLOS PEREIRA
Advogado: MARCIA GARDIM
1ª instância - Juina - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2019
TJMT - 0003441-48.2011.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x IVAN PEREIRA RIOS
Advogado: ELZANE DE SOUZA DIAS e outros
1ª instância - Juina - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 05/07/2011
TJMT - 0001412-25.2011.8.11.0025
Partes: GILMAR DA CRUZ E SOUZA x MUNICIPIO DE CASTANHEIRA
Advogado: GILMAR DA CRUZ E SOUZA e outros
1ª instância - Juina - Juizado Especial
Ajuizamento: 28/03/2011
TJMT - 0002112-35.2010.8.11.0025
Partes: SOELI CRUZ x MUNICIPIO DE CASTANHEIRA e outros
Advogado: SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES e outros
1ª instância - Juina - Juizado Especial
Ajuizamento: 16/06/2010
TJMT - 0002258-57.2002.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ZILDA MARIA DE BONA SARTOR STANGHERLIN
Advogado: SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES e outros
1ª instância - Juina - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 03/09/2002
TJMT - 0002119-27.2010.8.11.0025
Partes: ANA KLEYA LEMOS RIBEIRO x MUNICIPIO DE CASTANHEIRA
Advogado: MILTON TAMURA e outros
1ª instância - Juina - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 18/06/2010