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TJMA - 0800034-31.2017.8.10.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NELSON HORACIO MACEDO FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 12/12/2017
TJMA - 0802339-80.2020.8.10.0053
Partes: NELSON HORACIO MACEDO FONSECA x RAIMUNDO DE SOUSA COSTA
Advogado: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 09/11/2020
TJMA - 0801763-87.2020.8.10.0053
Partes: NELSON HORACIO MACEDO FONSECA x RENATA PATRICIA CARVALHO LUIZ
Advogado: RODRIGO TELLES
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 13/08/2020
TJMA - 0801944-25.2019.8.10.0053
Partes: VALDEMIR CHAVES FRANCA x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO e outros
Advogado: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 25/06/2019
TJMA - 0004727-56.2017.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x FRANCINETE BARROZO DA SILVA e outros
Advogado: LUANA DOS SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 10/10/2017
TJMA - 0001524-58.2016.8.10.0053
Partes: NELSON HORACIO MACEDO FONSECA e outros x ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 27/06/2016
TJMA - 0001524-58.2016.8.10.0053
Partes: ARACATI E HOLDENN PROJETO MAXIMUS SPE 05 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x NELSON HORACIO MACEDO FONSECA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 16/02/2022
TJMA - 0802595-23.2020.8.10.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NELSON HORACIO MACEDO FONSECA
Advogado: MARIA INEZ LOPES DE SOUSA SANTOS COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 29/12/2020
TJMA - 0801681-90.2019.8.10.0053
Partes: NELSON HORACIO MACEDO FONSECA x WALBER GOMES e outros
Advogado: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 05/06/2019
TJMA - 0801681-90.2019.8.10.0053
Partes: WALBER GOMES DE SOUSA e outros x NELSON HORACIO MACEDO FONSECA
Advogado: HERYCK DA SILVA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 18/06/2020