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TRF1 - 0030380-84.2004.4.01.3400
Partes: ANTONIO BALBINO DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2015
TRF1 - 0030380-84.2004.4.01.3400
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2004
TJRJ - 0826327-77.2024.8.19.0203
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO x IGUA RIO DE JANEIRO S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2024
TJSP - 0005501-63.2025.8.26.0161
Partes: OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: AURELIO ALVES HILA GIMENES
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Ajuizamento: 23/07/2024
TJSP - 1148769-84.2024.8.26.0100
Partes: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x OSWALDO DA CONCEICAO
Advogado: ALEXIA SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - 21 Civel de Central
Ajuizamento: 13/09/2024
TJMA - 0800895-38.2016.8.10.0025
Partes: ILTON JOSE DA SILVA x OSVALDO DA CONCEICAO
Advogado: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 11/05/2016
TJPA - 0000320-92.2009.8.14.0091
Partes: OSVALDO DA CONCEICAO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROQUE FERREIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Salvaterra
Ajuizamento: 02/03/2011
TJMT - 1006986-68.2017.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x OSVALDO DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/09/2017
TJRJ - 0462456-93.2012.8.19.0001
Partes: TIM CELULAR S.A. e outros x OSWALDO DA CONCEICAO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0462456-93.2012.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x OSWALDO DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/09/2021