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TJBA - 8001911-93.2022.8.05.0172
Partes: PEDRO FERNANDES COSTA x IURI DOS SANTOS LIMA DE SOUZA e outros
Advogado: MARINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 19/10/2022
TJBA - 8001650-60.2024.8.05.0172
Partes: PEDRO FERNANDES COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: WALLACE BORGENS DE JESUS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF1 - 1000581-02.2020.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DIONARA CARDOSO ANDRADE e outros
Advogado: DIEGO GARCIA BRAUNA e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 02/06/2020
TJMG - 0004082-97.2020.8.13.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PEDRO FERNANDES COSTA
Advogado: SUSANA HELENA DIAS FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzilia
Ajuizamento: 18/08/2022
TJMG - 0004082-97.2020.8.13.0208
Partes: PEDRO FERNANDES COSTA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: SUSANA HELENA DIAS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMS - 0001511-61.2022.8.12.0031
Partes: PEDRO FERNANDES DA COSTA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DANIELLY ALMEIDA RIBEIRO e outros
1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 14/05/2024
TJGO - 5715620-81.2022.8.09.0145
Partes: PEDRO FERNANDES DA COSTA x ENEL DISTRIBUICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2C Mara Civel
Ajuizamento: 18/10/2024
TJPB - 0817529-31.2025.8.15.0001
Partes: PEDRO JORGE FERNANDES COSTA x CLARO S/A
Advogado: PAULA MALTZ NAHON e outros
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 15/05/2025
TJGO - 5184485-94.2025.8.09.0051
Partes: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PIRES e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: SIMARA GUIMARAES SANTOS DE BRITO
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 11/03/2025
TJTO - 0000991-24.2025.8.27.2733
Partes: JOAO PEDRO FERNANDES COSTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VIVIANE NUNES DE ALMEIDA
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 19/05/2025