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TRF1 - 1041104-03.2022.4.01.3400
Partes: THIAGO DE SOUZA BELEM x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: ALBERTO HIGINO BARRETO DA ROCHA CARVALHO
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 30/06/2022
TRF1 - 1001771-92.2019.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DANIEL SOARES LOPES e outros
Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2022
TRF1 - 1001771-92.2019.4.01.4000
Partes: DANIEL SOARES LOPES x PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) e outros
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 10/05/2019
TRF1 - 1001557-53.2023.4.01.4100
Partes: UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. e outros x JANAIRA LEITE MAMANI
Advogado: EDUARDO MAMANI FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 11/12/2023
TRF1 - 1001557-53.2023.4.01.4100
Partes: JANAIRA LEITE MAMANI x UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA. e outros
Advogado: SAYURI GIOVANNA ROSAS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 02/02/2023
TRF1 - 1033874-75.2020.4.01.3400
Partes: ANNA KAROLINA OLIVEIRA E SILVA x DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP e outros
Advogado: BARBHARA HELLENA OLIVEIRA E SILVA
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2020
TRF1 - 1098672-06.2024.4.01.3400
Partes: ISAACK FONTES ALBUQUERQUE x PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP e outros
Advogado: FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF1 - 1032634-75.2025.4.01.3400
Partes: EDUARDO AGOSTINHO OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros
Advogado: JOSE LEONARDO TORQUATO NUNES
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 1003715-92.2025.4.01.4300
Partes: ALLANA SANTOS BENTO PENA x : PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) e outros
Advogado: ANTONIO CARVALHO LOBO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 1003715-92.2025.4.01.4300
Partes: ALLANA SANTOS BENTO PENA x : PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) e outros
Advogado: ANTONIO CARVALHO LOBO JUNIOR
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 27/03/2025