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TJMA - 0002402-22.2017.8.10.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 06/10/2017
TJMA - 0000263-39.2013.8.10.0061
Partes: RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 12/03/2013
TJMA - 0000924-57.2009.8.10.0061
Partes: CLISSIANO NASCIMENTO NUNES e outros x MUNICIPIO DE VIANA e outros
Advogado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 22/06/2009
TJMA - 0812052-73.2022.8.10.0000
Partes: RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/11/2023
TJMA - 0812052-73.2022.8.10.0000
Partes: RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/09/2024
TJMA - 0001291-42.2013.8.10.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 11/09/2013
TJMA - 0000234-33.2006.8.10.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: FABIO MELO MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 09/05/2006
TJMA - 0002403-07.2017.8.10.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: ADRIELLE FERREIRA BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 06/10/2017
TJMA - 0815008-62.2022.8.10.0000
Partes: RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA/MA
Advogado: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0816266-10.2022.8.10.0000
Partes: RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES x ATO DA EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA/MA
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 24/08/2022