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TJMA - 0802542-43.2016.8.10.0001
Partes: LUCIDALVA MARIA CAMPELO FRANCO MORAES e outros x MARIA TELMA ALVES FREITAS e outros
Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/01/2016
TJMA - 0001621-97.2017.8.10.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Ajuizamento: 06/07/2017
TJMA - 0000371-92.2018.8.10.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: ADRIELLE FERREIRA BASTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Ajuizamento: 24/05/2018
TRF1 - 0023387-07.2018.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2018
TRF1 - 0047886-65.2012.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x MESSIAS COSTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2012
TRF1 - 0020627-61.2013.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE VIANA x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2013
TRF1 - 0020627-61.2013.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO GENTIL DE GALIZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/01/2019
TRF1 - 1003384-48.2017.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2017
TRF1 - 1004309-10.2018.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1004309-10.2018.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE VIANA x FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES e outros
Advogado: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2018