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TJES - 0000048-75.2020.8.08.0028
Partes: ECOLIFE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA x MUNICIPIO DE IUNA
Advogado: RONALDO GARCIA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara - Iuna
Ajuizamento: 14/01/2020
TJMG - 1413198-19.2022.8.13.0000
Partes: MINERACAO CURIMBABA LTDA x PREFEITO DE MANHUACU
Advogado: VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMG - 0944399-52.2023.8.13.0000
Partes: FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE e outros x MUNICIPIO DE MANHUACU e outros
Advogado: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Ajuizamento: 27/10/2023
TJMG - 1230913-24.2023.8.13.0000
Partes: PELEGRINO WERNER x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARCELA REAL GALLINARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 30/05/2023
TJMG - 2508580-85.2023.8.13.0000
Partes: VIACAO UNIAO LTDA x MUNICIPIO DE MANHUACU
Advogado: GUSTAVO GUIMARAES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMG - 2654525-06.2023.8.13.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 03/09/2024
TJMG - 0085482-41.2012.8.13.0394
Partes: CILDA LEMOS GARCIA e outros x BRADESCO SA
Advogado: EDNA LUZIA DE DEUS PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Moreira Diniz
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF1 - 0001279-88.2013.4.01.3819
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RONALDO GARCIA MARQUES e outros
Advogado: MIGUEL GUIMARAES PINTO e outros
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Manhuacu-Mg
Ajuizamento: 24/04/2013
TJES - 0000048-75.2020.8.08.0028
Partes: MUNICIPIO DE IUNA x ECOLIFE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Advogado: RONALDO GARCIA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ronaldo Goncalves de Sousa - Vitoria
Ajuizamento: 28/02/2024
TJMG - 5005675-37.2019.8.13.0394
Partes: JUBER PEREIRA DE SOUZA e outros x FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Manhuacu
Ajuizamento: 14/12/2019