17/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 0000048-75.2020.8.08.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ECOLIFE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE IUNA Advogados do(a) REQUERENTE: BARBARA AMARANTO DE SOUZA - MG154710, BRUNO CREPALDI ESTEVES - MG160116, FELIPE NASCENTES VIEGAS - MG139775, RONALDO GARCIA MARQUES - MG184843 SENTENÇA Ecolife Soluções Ambientais LTDA, devidamente qualificado nos autos, deu início a fase de cumprimento de sentença em desfavor do Município de Iúna/ES, igualmente qualificado nos autos.

Relata o autor ser credor do município requerido no montante de R$ 38.228,38 (trinta e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), correspondente à condenação principal, bem como na quantia de R$ 3.822,84 (três mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), correspondente aos honorários advocatícios.

Despacho em que foi determinada a intimação do município requerido, Id. 61784077.

Petição em que o ente federado concorda com os valores, Id. 65985541. É o relatório.

Decido.

Noto que após breve tramite processual o município requerido concordou com os valores apresentados pelo autor, razão pela qual requereu sua homologação Diante da concordância das partes, homologo os cálculos apresentados pelo autor no Id. 53568689.

Expeça-se o competente RPV referente aos honorários de sucumbência, bem como expeça-se precatório referente ao valor principal.

Intimem-se as partes.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 04 de julho de 2025.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/07/2025 15:30

Expedição de Intimação eletrônica.
16/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ECOLIFE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-71 (REQUERENTE)
28/03/2025 17:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:01

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 14:00

Processo Reativado
29/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 17:17

Recebidos os autos
14/10/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Iúna - 1ª Vara.
14/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Iúna
10/10/2024 18:52

Recebidos os autos
10/10/2024 18:52

Juntada de Petição de relatório
28/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 22:14

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:09

Decorrido prazo de BRUNO CREPALDI ESTEVES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:09

Decorrido prazo de FELIPE NASCENTES VIEGAS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:09

Decorrido prazo de RONALDO GARCIA MARQUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:09

Decorrido prazo de BARBARA AMARANTO DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.
23/08/2023 14:47

Expedição de intimação eletrônica.
27/06/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:16

Decorrido prazo de RONALDO GARCIA MARQUES em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 10:12

Decorrido prazo de BRUNO CREPALDI ESTEVES em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 23:28

Decorrido prazo de FELIPE NASCENTES VIEGAS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:11

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2023 13:11

Expedição de intimação eletrônica.
25/01/2023 15:14

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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