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TJRN - 0000499-90.2012.8.20.0111
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: EMANUEL DE HOLANDA GRILO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRN - 0000499-90.2012.8.20.0111
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA x MPRN - PROMOTORIA ANGICOS e outros
Advogado: EMANUEL DE HOLANDA GRILO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRN - 0000499-90.2012.8.20.0111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado: PABLO DE MEDEIROS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 30/08/2012
TJRN - 0100279-32.2014.8.20.0111
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: PABLO DE MEDEIROS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 08/05/2014
TJRN - 0850932-56.2023.8.20.5001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK x RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado: ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRN - 0000056-42.2012.8.20.0111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
Advogado: PABLO DE MEDEIROS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 02/02/2012
TJRN - 0000056-42.2012.8.20.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
Advogado: TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRN - 0000515-44.2012.8.20.0111
Partes: MARCO TULIO OLIVEIRA DE SALES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MILENO CARLOS JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRN - 0000515-44.2012.8.20.0111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x ROBERTO BEZERRA DE LIMA e outros
Advogado: PABLO DE MEDEIROS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 05/09/2012
TJRN - 0800342-74.2023.8.20.5163
Partes: MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU x RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
Advogado: GIANI LUCAS FREITAS MELO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 24/05/2023