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TJPA - 0072058-48.2016.8.14.0301
Partes: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS x SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: THIAGO VINICIUS SILVA SANTOS
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/02/2016
TJPA - 0839134-72.2021.8.14.0301
Partes: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/07/2021
TJPA - 0807392-29.2021.8.14.0301
Partes: JOAO DE JESUS COSTA CREAO x SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 26/01/2021
TJPA - 0807392-29.2021.8.14.0301
Partes: JOAO DE JESUS COSTA CREAO x SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ANGELA PERDIGAO DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 22/01/2025
TJPA - 0808811-84.2021.8.14.0301
Partes: ANA LUCIA BRITO DE SOUZA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/02/2021
TJPA - 0808811-84.2021.8.14.0301
Partes: ANA LUCIA BRITO DE SOUZA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ANGELA PERDIGAO DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 17/10/2024
TJPA - 0815210-32.2021.8.14.0301
Partes: HENRIQUE RODRIGUES DIAS x DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/03/2021
TJPA - 0815210-32.2021.8.14.0301
Partes: HENRIQUE RODRIGUES DIAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: SERGIO PEDRO PAIVA FURTADO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPA - 0820557-46.2021.8.14.0301
Partes: OTEMIR GALVAO E SILVA x SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 21/03/2021
TJPA - 0820557-46.2021.8.14.0301
Partes: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x OTEMIR GALVAO E SILVA
Advogado: NELSON PEREIRA MEDRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 10/01/2024