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TJPA - 0811460-64.2019.8.14.0051
Partes: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x SERGIO FIGUEIRA
Advogado: ALYSSON TOSIN e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 29/11/2019
TJRJ - 0802897-80.2025.8.19.0003
Partes: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x SERGIO FIGUEIRA
Advogado: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
1ª instância - Angra dos Reis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 17/04/2025
TRF2 - 5002068-27.2023.4.02.5111
Partes: VALDELICE FRANCISCA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF2 - 5000822-65.2019.4.02.5101
Partes: DIANA MARIA FIGUEIRA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ADRIANA MINIATI CHAVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000822-65.2019.4.02.5101
Partes: SERGIO FIGUEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 31/08/2022
TJPE - 0000160-68.2006.8.16.0042
Partes: LUCIA HELENA MENDES ROTTA TEIXEIRA e outros x LUZIA MINI FIGUEIRA E OUTROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alto Piquiri - Juizo Unico
Ajuizamento: 07/06/2006
TJPE - 0002662-10.2016.8.16.0048
Partes: SERGIO APARECIDO FIGUEIRA x WILSON APARECIDO RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 22/09/2016
TJSP - 1002010-21.2016.8.26.0137
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II e outros x PAULO SERGIO FIGUEIRA
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Ajuizamento: 19/10/2016
TJPE - 0002017-43.2020.8.16.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND x LUIZ FELIPE AMORIM DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPE - 0002017-43.2020.8.16.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND x LUIZ FELIPE AMORIM DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 27/09/2021