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TJRS - 0802187-28.2025.8.23.0010
Partes: TAM LINHAS AEREAS S/A x SERGIO MATEUS
Advogado: SERGIO MATEUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0802187-28.2025.8.23.0010
Partes: SERGIO MATEUS x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: SERGIO MATEUS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRS - 0822732-95.2020.8.23.0010
Partes: BRUNO OLIVEIRA DE MAGALHAES QUEIROZ x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2020
TJRS - 0817696-67.2023.8.23.0010
Partes: ENOCK CAVALCANTI DA SILVA e outros x FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO e outros
Advogado: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/05/2023
TJRS - 0814549-33.2023.8.23.0010
Partes: MARCO ANTONIO DE VICENTE JUNIOR x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: SERGIO MATEUS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/05/2023
TJRS - 0814549-33.2023.8.23.0010
Partes: MARCO ANTONIO DE VICENTE JUNIOR x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANDRESSA DUARTE SANTOS MIRABILE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tania Vasconcelos Dias
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRS - 0813131-26.2024.8.23.0010
Partes: WC VIAGENS E TURISMO LTDA x ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: SERGIO MATEUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/04/2024
TJRS - 0805199-55.2022.8.23.0010
Partes: VANDERLEI SOARES DA SILVA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/02/2022
TJRS - 0820906-92.2024.8.23.0010
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: SERGIO MATEUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/05/2024
TJRS - 0834743-54.2023.8.23.0010
Partes: CONCEICAO RODRIGUES BATISTA BRANDAO x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/09/2023