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TJPA - 0003606-07.2002.8.14.0000
Partes: CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPA - 0855190-49.2022.8.14.0301
Partes: SILVIO GOMES DA COSTA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/12/2022
TJPA - 0810845-33.2019.8.14.0000
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x SILVIO GOMES DA COSTA
Advogado: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 0001923-31.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FOCA NAVEGACAO E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 13/01/2003
TRF2 - 5000342-53.2025.4.02.5109
Partes: SILVIO DA COSTA GOMES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0002993-53.2011.8.26.0156
Partes: ALESSANDRO PAULINO ARAUJO DANTAS e outros x ALBERTO PEREIRA e outros (TERCEIRO)
Advogado: MARCELA FERNANDA GONCALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Civel de Cruzeiro
Ajuizamento: 25/04/2011
TJSP - 1003230-17.2025.8.26.0597
Partes: SILVIO GOMES DA COSTA x BIOSEV BIOENERGIA S/A
Advogado: EDSON LUIZ PETRINI e outros
1ª instância - 01 Civel de Sertaozinho
Ajuizamento: 02/05/2025
TJAP - 0600836-14.2023.8.04.5600
Partes: SILVIA DA COSTA GOMES x MUNICIPIO DE MANICORE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 07/06/2024
TJAP - 0602942-46.2023.8.04.5600
Partes: SILVIA DA COSTA GOMES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 11/07/2024
TJMA - 0820790-81.2021.8.10.0001
Partes: SILVIA GOMES DA COSTA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: KARINE REIS SILVA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2021