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TJCE - 3000225-11.2020.8.06.0006
Partes: JOEL NILSON GOMES DOS SANTOS x JAYA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO e outros
1ª instância - 13ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/02/2020
TJMA - 0030535-31.2015.8.10.0001
Partes: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA ARAGAO e outros x SPOLETO FRANCHISING LTDA
Advogado: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/07/2015
TJMA - 0806091-61.2016.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO e outros x CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER e outros
Advogado: MARCIA SILVA REGO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/02/2016
TJMA - 0806091-61.2016.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE LUZ DA PAZ SANTIAGO e outros x CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 27/03/2019
TJMA - 0839883-93.2022.8.10.0001
Partes: SOPHIE MARIE MACHADO ARAGAO x SPOLETO FRANCHISING LTDA
Advogado: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMA - 0820211-05.2022.8.10.0000
Partes: MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO e outros x SPOLETO FRANCHISING LTDA e outros
Advogado: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRJ - 0008013-81.2020.8.19.0066
Partes: REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES e outros x SPOLETO FRANCHISING LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda 5 Vara Civel
Ajuizamento: 18/05/2020
TJRJ - 0282513-38.2020.8.19.0001
Partes: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros x CLAUDIO JOSE GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 47 Vara Civel
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRJ - 0047909-96.2024.8.19.0000
Partes: AE1 RESTAURANTE LTDA e outros x FRM FRANQUIA LTDA e outros
Advogado: BRYAN DE MOURA ALEGRIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJMG - 5002371-73.2020.8.13.0433
Partes: SPOLETO FRANCHISING LTDA x RODRIGO LUIS MARTINS e outros
Advogado: RAYNE SAVAN BRITO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 11/02/2020