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TJBA - 0500307-10.2013.8.05.0103
Partes: VOLP CLUB RESTAURANTE EIRELI x MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado: GABRIEL FONSECA FERREIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 14/06/2013
TJSP - 1011152-38.2022.8.26.0590
Partes: C.E.R - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE SAO VICENTE e outros
Advogado: SILVIA KAUFFMANN GUIMARAES LOURENCO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Ajuizamento: 16/09/2022
TRF1 - 0000017-43.2016.4.01.3902
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA x EVANDRO SANTOS BATISTA e outros
Advogado: KATIA REALE DA MOTA e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 27/11/2024
TJSP - 1011495-83.2018.8.26.0037
Partes: FRANCISCO PREDEIRA MENDES e outros x SPU- SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO e outros
Advogado: GEOVANA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 04 Civel de Araraquara
Ajuizamento: 20/09/2018
TJPA - 0801229-81.2022.8.14.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA/PA x CEM FAMILIAS QUE OCUPAM LOTES 10/100 DA PA 391 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 09/05/2022
TRF1 - 1011259-86.2019.4.01.3801
Partes: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA e outros x SPU -SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 03/10/2024
TJPA - 0805810-31.2022.8.14.0051
Partes: B M CASTRO EIRELI - EPP x SPU - SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 16/05/2022
TJPA - 0804520-87.2020.8.14.0006
Partes: GRACE MONTEIRO SODRE x TANIA SILVA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 19/06/2020
TJPA - 0015973-15.2018.8.14.0061
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A x ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ILHA INTERLAGOS DE TUCURUI e outros
Advogado: SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Ajuizamento: 26/08/2024
TJPA - 0805962-25.2019.8.14.0006
Partes: JOAO DOS PRAZERES LOPES e outros x SPU - SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO e outros
Advogado: JHONY SILVA REPOLHO
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 21/05/2019