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TJRR - 7012742-87.2016.8.22.0001
Partes: MANELITO COSTA CARVALHO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: TIAGO BATISTA RAMOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/03/2016
TJRR - 7012742-87.2016.8.22.0001
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x MANELITO COSTA CARVALHO
Advogado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 05/09/2017
TJRR - 0807248-92.2023.8.22.0000
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x WELITON HONORIO XAVIER
Advogado: DANIEL NASCIMENTO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRR - 7018256-16.2019.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TIAGO BATISTA RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 02/05/2019
TJRR - 7018256-16.2019.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: DANIEL NASCIMENTO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 20/02/2020
TJRR - 7034519-21.2022.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 25/07/2025
TJRR - 7034519-21.2022.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 09/02/2024
TJRR - 7019213-17.2019.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TIAGO BATISTA RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/05/2019
TJRR - 0012059-09.2015.8.22.0001
Partes: PLINIO ELSON RODRIGUES COSTA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/07/2015
TJRR - 0012059-09.2015.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x PLINIO ELSON RODRIGUES COSTA
Advogado: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 18/12/2020