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TJRR - 0012059-09.2015.8.22.0001
Partes: PLINIO ELSON RODRIGUES COSTA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: TIAGO BATISTA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 05/04/2019
TJRR - 7043393-68.2017.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 03/10/2017
TJRR - 7043393-68.2017.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 15/08/2018
TJRR - 0811536-20.2022.8.22.0000
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x WALISSON HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 28/11/2022
TJRR - 7047904-07.2020.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: VINICIUS RODRIGUES PINA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 09/12/2020
TJRR - 7025065-27.2016.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 14/12/2017
TJRR - 7029855-54.2016.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 20/04/2018
TJRR - 0800412-40.2022.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: FABIO DE SOUSA SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRR - 7022761-50.2019.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TIAGO BATISTA RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 31/05/2019
TJRR - 7056666-41.2022.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: DANIEL NASCIMENTO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 10/11/2023