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TJBA - 8007693-91.2024.8.05.0146
Partes: NATANAEL JOSE DE SOUZA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 2Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8007990-64.2025.8.05.0146
Partes: JOSE ADRIANO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0000505-53.2019.8.05.0052
Partes: LAESSE DO NASCIMENTO MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0000505-53.2019.8.05.0052
Partes: O MINISTERIO PUBLICO x LAESSE DO NASCIMENTO MARTINS
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 31/07/2019
TJBA - 8007169-60.2025.8.05.0146
Partes: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8002721-44.2025.8.05.0146
Partes: ROGERIO FEITOSA DOS SANTOS JUNIOR x 13 PROMOTORIA DE JUSTICA DE JUAZEIRO/BA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 23/02/2025
TJBA - 0500620-89.2020.8.05.0146
Partes: JORLAM DE SOUZA CONCEICAO e outros x JORLAM DE SOUZA CONCEICAO e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 19/06/2020
TJBA - 0500620-89.2020.8.05.0146
Partes: GUSTAVO ANGELO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 0500337-03.2019.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ISMAEL RODRIGUES DUDA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 29/01/2019
TJBA - 8005815-97.2025.8.05.0146
Partes: ROSICLEIDE DOS SANTOS BRITO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 2Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 05/05/2025