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TJBA - 0000388-28.2020.8.05.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ROMARIO CAMPOS MESQUITA e outros
Advogado: JERONIMO CUSTODIO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 21/08/2023
TJBA - 0000388-28.2020.8.05.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 28/07/2020
TJBA - 8013175-20.2024.8.05.0146
Partes: JOSE ADRIANO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2025
TJBA - 8013175-20.2024.8.05.0146
Partes: JOSE ADRIANO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 17/10/2024
TJBA - 8004919-54.2025.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROSICLEIDE DOS SANTOS BRITO e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 2Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8012904-45.2023.8.05.0146
Partes: CLEIDSON PEREIRA LIMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 8002141-82.2023.8.05.0146
Partes: GIOVANNI GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8002141-82.2023.8.05.0146
Partes: GIOVANNI GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8010209-50.2025.8.05.0146
Partes: HYAN FELLIPE OLIVEIRA LOPES x UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado: ANDERSON DO MONTE GURGEL e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 8041176-31.2025.8.05.0000
Partes: ELTON ROCHA DA SILVA e outros x 1 VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 21/07/2025