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TJMT - 0000602-48.2013.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOSE BENEDITO GAIVA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 21/01/2013
TJPE - 0011735-48.2019.8.16.0194
Partes: JUNTO SEGUROS S.A. x MARIA NENA BATISTA DOMINGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 20ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/11/2019
TJSC - 5066139-63.2024.8.24.0000
Partes: ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 18/10/2024
TJSC - 0900037-62.2015.8.24.0024
Partes: MUNICIPIO DE FRAIBURGO/SC e outros x ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO e outros
Advogado: SILVANO PELISSARO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo
Ajuizamento: 25/03/2015
TJRO - 5000669-58.2010.8.21.0033
Partes: CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOS SINOS x SANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA
Advogado: GUSTAVO BECKER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 13/01/2021
TRF1 - 0000653-98.2019.4.01.4000
Partes: AB PROJETOS E CONSULTORIA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA e outros
Advogado: HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 16/04/2023
TRF1 - 0000653-98.2019.4.01.4000
Partes: AB PROJETOS E CONSULTORIA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 14/01/2019
TJMA - 0867076-49.2023.8.10.0001
Partes: AB PROJETOS E CONSULTORIA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA x ATO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA e outros
Advogado: ANA BEATRIZ DIAS ALMEIDA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF1 - 1007779-26.2020.4.01.3200
Partes: AMAZONIA MONITORAMENTOS ENGENHARIA CONSULTORIA ESTUDOS E ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP x AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: LEONARDO JOSE MELO BRANDAO e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 04/05/2020
TJSC - 0901676-64.2014.8.24.0020
Partes: MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC x SANTA PAULINA CONSULTORIA, GESTAO E ENGENHARIA EM MEIO AMBIENTE LTDA - ME
Advogado: ANA CRISTINA SOARES FLORES e outros
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/09/2023