11/11/2022 10:21

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 10:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/11/2022 03:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 00:50

Decorrido prazo de AMAZONIA MONITORAMENTOS ENGENHARIA CONSULTORIA ESTUDOS E ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de PREGOEIRO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:32

Juntada de manifestação
20/09/2022 02:34

Publicado Intimação polo passivo em 20/09/2022.
20/09/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:34

Publicado Intimação polo passivo em 20/09/2022.
20/09/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1007779-26.2020.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: AMAZONIA MONITORAMENTOS ENGENHARIA CONSULTORIA ESTUDOS E ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: VITOR RODRIGO SANS - SP160869 IMPETRADO: PREGOEIRO, PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, UNIÃO FEDERAL, AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A Advogados do(a) IMPETRADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 , LEONARDO JOSE MELO BRANDAO - MG53684 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Assim, tendo em vista a flagrante ausência de interesse de agir da impetrante, extingo o feito sem resolução do mérito, DENEGANDO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Havendo a interposição de qualquer recurso ou oposição de embargos, deve-se abrir vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo os autos ao órgão competente para processá-los logo após.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se. “Assinado eletronicamente pelo Juiz Federal abaixo identificado”
16/09/2022 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2022 10:36

Conclusos para julgamento
15/07/2022 10:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/07/2022 08:31

Decorrido prazo de AMAZONIA MONITORAMENTOS ENGENHARIA CONSULTORIA ESTUDOS E ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 14:42

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:02

Conclusos para decisão
29/03/2022 03:55

Decorrido prazo de AMAZONIA MONITORAMENTOS ENGENHARIA CONSULTORIA ESTUDOS E ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP em 28/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 12:52

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:45

Conclusos para decisão
19/11/2021 10:34

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:43

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:51

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:45

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:06

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:19

Juntada de Certidão
26/08/2021 09:11

Juntada de manifestação
18/06/2021 15:01

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:30

Conclusos para decisão
06/08/2020 15:37

Juntada de Certidão
13/07/2020 14:06

Expedição de Carta precatória.
08/07/2020 14:11

Determinada Requisição de Informações
22/06/2020 09:10

Conclusos para decisão
21/06/2020 21:54

Decorrido prazo de AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A em 10/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 18:02

Juntada de manifestação
10/06/2020 16:38

Juntada de manifestação
05/06/2020 15:26

Mandado devolvido cumprido
05/06/2020 15:26

Juntada de diligência
05/06/2020 14:14

Juntada de manifestação
05/06/2020 14:13

Juntada de manifestação
01/06/2020 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/06/2020 12:25

Expedição de Mandado.
27/05/2020 23:00

Determinada Requisição de Informações
25/05/2020 11:36

Conclusos para decisão
25/05/2020 04:02

Decorrido prazo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 20:09

Juntada de Petição intercorrente
12/05/2020 19:01

Juntada de manifestação
11/05/2020 17:51

Juntada de manifestação
08/05/2020 00:32

Juntada de aditamento à inicial
07/05/2020 16:38

Mandado devolvido cumprido
07/05/2020 16:38

Juntada de Certidão
06/05/2020 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/05/2020 15:34

Expedição de Mandado.
06/05/2020 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2020 15:32

Juntada de Certidão
06/05/2020 14:18

Determinada Requisição de Informações
04/05/2020 16:05

Conclusos para decisão
04/05/2020 15:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
04/05/2020 15:12

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 13:15

Juntada de substabelecimento
04/05/2020 12:48

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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