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TJSP - 1030746-48.2020.8.26.0577
Partes: SEBASTIAO DAMIAO PINTO e outros x OSVALDO VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: JOSE MARCOS DE LIMA e outros
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 17/12/2020
TRF2 - 5002827-95.2023.4.02.0000
Partes: ADRIANA DE SOUZA PINTO e outros x FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: ERALDO LACERDA JUNIOR
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TRF2 - 5002827-95.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO e outros x ANDREA DE SOUZA PINTO LESSA e outros
Advogado: ERALDO LACERDA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2025
TJPA - 0803408-47.2024.8.14.0005
Partes: x ANDREA DE SOUZA PINTO GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 29/05/2024
TJRJ - 0802318-22.2024.8.19.0051
Partes: ANDREA PINTO CUBAS DE SOUZA x MUNICIPIO DE SAO FIDELIS
Advogado: JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO
1ª instância - Sao Fidelis 2 Vara
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRJ - 0022241-07.2021.8.19.0202
Partes: MARCELO CABRAL PENCO e outros x JACQUELINE WISNESCK CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 17/12/2021
TJRJ - 0022241-07.2021.8.19.0202
Partes: PRISCILA JULIA CARDOSO e outros x MARCELO CABRAL PENCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/08/2025
TJRJ - 0806268-77.2024.8.19.0006
Partes: WANDERSON LUIS BARBOSA LEMOS x LUIZ ANDRE DE SOUZA VELOSO PINTO
Advogado: WANDERSON LUIS BARBOSA LEMOS
1ª instância - Barra do Pirai Jui Esp Civ
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMT - 1008126-73.2022.8.11.0000
Partes: LAURYVANIA DE SOUZA PINTO x VALTER JOAQUIM DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 03/05/2022
TJMT - 0002991-30.2018.8.11.0003
Partes: LAURYVANIA DE SOUZA PINTO x VALTER JOAQUIM DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/06/2021