TRF2 - 5002827-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 20:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002827952023402000020250718203339
-
17/07/2025 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/07/2025 13:19
Juntada de Certidão
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17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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27/05/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218 e 219
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002827-95.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00015566720204025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: ADRIANA DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: ANDREA DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: ANGELA MARIA PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: EDIR DA CONCEICAO PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: LUIZ MAURICIO PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: NILZA DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: ROGERIO SOUZA PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: ROMEU PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: SALVADORA DA CONCEICAO PINTOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)AGRAVADO: SEBASTIANA MARIA PINTO GONCALVESADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 208 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 207 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
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20/05/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
20/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/05/2025 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:18)
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29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 13:31
Decisão interlocutória
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002827-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ADRIANA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ANDREA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ANGELA MARIA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: EDIR DA CONCEICAO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: LUIZ MAURICIO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: NILZA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ROGERIO SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ROMEU PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: SALVADORA DA CONCEICAO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: SEBASTIANA MARIA PINTO GONCALVES ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
25/02/2025 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/02/2025 01:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
-
22/02/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
22/02/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183
-
27/01/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
27/01/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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25/01/2025 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/01/2025 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2025 15:00
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/01/2025 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
-
22/01/2025 10:00
Juntada de Petição
-
14/01/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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18/11/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152
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17/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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17/10/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002827-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ADRIANA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ANDREA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ANGELA MARIA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: EDIR DA CONCEICAO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: LUIZ MAURICIO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: NILZA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ROGERIO SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ROMEU PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: SALVADORA DA CONCEICAO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: SEBASTIANA MARIA PINTO GONCALVES ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
22/08/2024 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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10/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
10/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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07/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
17/07/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
17/07/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
20/06/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/06/2024 22:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2024 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/05/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002827-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ADRIANA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ANDREA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ANGELA MARIA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: EDIR DA CONCEICAO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: LUIZ MAURICIO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: NILZA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ROGERIO SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ROMEU PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: SALVADORA DA CONCEICAO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: SEBASTIANA MARIA PINTO GONCALVES ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
15/03/2024 13:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 16:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
12/03/2024 15:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/01/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002827-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDREA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: SEBASTIANA MARIA PINTO GONCALVES ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ADRIANA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: SALVADORA DA CONCEICAO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ROMEU PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ROGERIO SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: NILZA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: LUIZ MAURICIO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: EDIR DA CONCEICAO PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ANGELA MARIA PINTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
22/01/2024 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 71, 72 e 73
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:54)
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:54)
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:54)
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:53)
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:53)
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:53)
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:53)
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:53)
-
20/10/2023 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:52)
-
20/10/2023 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:52)
-
20/10/2023 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 19:04:52)
-
19/10/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/10/2023 11:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
19/10/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 20:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/03/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 14 e 15
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
15/03/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 17:33
Determinada a intimação
-
08/03/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/03/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 21:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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