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TJPB - 0810966-26.2022.8.15.0001
Partes: CONSORCIO SANTA VERONICA e outros x SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS e outros
Advogado: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 09/08/2025
TJPB - 0823441-04.2017.8.15.2001
Partes: ALIETE SILVA DO REGO ANDRADE x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/05/2017
TJPB - 0814465-52.2021.8.15.0001
Partes: CONSORCIO SANTA VERONICA e outros x STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE TRANSPORTES PUBLICOS e outros
Advogado: ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 03/06/2021
TJPB - 0814465-52.2021.8.15.0001
Partes: CONSORCIO SANTA MARIA e outros x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e outros
Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 28/04/2025
TJPB - 0822346-55.2025.8.15.2001
Partes: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO x JULIANA SANTOS NEPOMUCENO NETO
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPB - 0825834-23.2022.8.15.2001
Partes: THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO e outros x GUARANY MARQUES VIANA
Advogado: FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/05/2022
TJPB - 0000494-75.2020.8.15.2003
Partes: IRAKMARIA DA COSTA VIEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Advogado: LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPB - 0000494-75.2020.8.15.2003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x IRAKMARIA DA COSTA VIEIRA
Advogado: LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/11/2024
TJPB - 0802105-02.2020.8.15.0331
Partes: JORDANNA ALVES MARQUES DE OLIVEIRA FRANCA x BRAULIO DE FRANCA SILVA
Advogado: MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 25/08/2020
TJPB - 0802105-02.2020.8.15.0331
Partes: JORDANNA ALVES MARQUES DE OLIVEIRA FRANCA e outros x BRAULIO DE FRANCA SILVA e outros
Advogado: RAYZA BENICIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 26/06/2023