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TJPB - 0000017-87.1996.8.15.0291
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outros x RITA MARQUES TAVARES e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 25/05/2020
TJRN - 0001174-97.2009.8.20.0001
Partes: MARINALDO DE ALMEIDA LIMA x JOSE ROBERTO DE ALMEIDA e outros
Advogado: WAGNER AUGUSTO FURTADO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/01/2025
TJRN - 0836814-80.2020.8.20.5001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/08/2020
TJRN - 0836814-80.2020.8.20.5001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRN - 0835458-89.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0857248-95.2017.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/11/2018
TJRN - 0857248-95.2017.8.20.5001
Partes: REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 15/06/2023
TJRN - 0805449-05.2022.8.20.0000
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN x 01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL e outros
Advogado: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 03/06/2022
TJRN - 0804260-04.2013.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/07/2013
TJRN - 0036207-85.2008.8.20.0001
Partes: REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/11/2008