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TJRN - 0806185-26.2020.8.20.5001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/02/2020
TJRN - 0135969-98.2013.8.20.0001
Partes: GUSTAVO QUEIROZ CANDIDO e outros x GLEYKIANE GALINDO GUIMARAES AUGUSTO e outros
Advogado: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/08/2013
TJRN - 0135969-98.2013.8.20.0001
Partes: GLEYKIANE GALINDO GUIMARAES AUGUSTO e outros x SMA TECNOLOGIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e outros
Advogado: DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2021
TJRN - 0859958-15.2022.8.20.5001
Partes: SERGIO TARGINO SOARES DE CARVALHO x TANIA MARIA DANTAS PEREIRA e outros
Advogado: THOMAS LINDOLFO DE BARROS TAVARES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/08/2022
TJRN - 0001574-63.1999.8.20.0001
Partes: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/02/1999
TJRN - 0004104-74.1998.8.20.0001
Partes: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE x AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/1998
TJRN - 0800045-10.2019.8.20.5001
Partes: PGM - MUNICIPIO DE NATAL e outros x REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: VITOR CHAGAS PACHECO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/01/2019
TJCE - 3001672-42.2022.8.06.0013
Partes: ANTONIO CHAVES CAVALCANTE NETO x 99 TECNOLOGIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMA - 0832563-94.2019.8.10.0001
Partes: AMARIO VINICIUS PAIVA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2019
TJMA - 0832563-94.2019.8.10.0001
Partes: AMARIO VINICIUS PAIVA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/05/2021