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TJMA - 0800436-28.2023.8.10.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VALDIVAN CORDEIRO MOTA, VULGO "TUXE"
Advogado: MAGNO CAMARGO SILVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 19/02/2023
TJMA - 0800111-53.2023.8.10.0110
Partes: FERNANDO ARAUJO GARCIA e outros x LORRANE PINHEIRO ROCHA e outros
Advogado: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE e outros
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 14/01/2023
TJMA - 0800111-53.2023.8.10.0110
Partes: DAVI MARTINS FERREIRA e outros x FERNANDO ARAUJO GARCIA e outros
Advogado: MARIO LUCIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 24/07/2023
TJMA - 0800765-40.2023.8.10.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO NONATO MENDONCA REIS
Advogado: JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 8000946-47.2024.8.05.0269
Partes: ANTONIO GONCALVES CHAVES NETO x AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA
Advogado: MICHAEL SANTOS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8000946-47.2024.8.05.0269
Partes: ANTONIO GONCALVES CHAVES NETO x AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA
Advogado: MICHAEL SANTOS NEVES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 8001415-93.2024.8.05.0269
Partes: ANTONIO GONCALVES CHAVES NETO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 22/11/2024
TJMA - 0804416-07.2021.8.10.0060
Partes: ADRIANA MIRANDA NISHIMURA e outros x CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA
Advogado: DANIEL PAZ DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMA - 0800807-65.2020.8.10.0152
Partes: MAYARA DA SILVA SOUSA x MAIKON SANDRO CALONEGO e outros
Advogado: ANTONIO NETO CHAVES CAVALCANTE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon
Ajuizamento: 07/09/2020
TJMA - 0025749-75.2014.8.10.0001
Partes: LUCAS DANNILO ARAGAO GUIMARAES x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO NETO CHAVES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2014