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TJPA - 0000574-61.2007.8.14.0018
Partes: VALE S.A. x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF1 - 0020551-26.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x NEW STONE MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/05/2011
TRF1 - 0046470-17.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 03/11/2011
TRF1 - 0052941-49.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/12/2011
TRF1 - 0001257-02.2013.4.01.3505
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x CARLOS FRANCISCO BELEM TELES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0028620-47.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x DIEGO ALVES BARBOZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/07/2011
TRF1 - 0052837-57.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x SERGIO DE CASTRO FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/12/2011
TRF1 - 0034981-80.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x LAUDO ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 18/08/2011
TRF1 - 0031306-12.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ARY FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 14/07/2011
TRF1 - 0013095-40.2002.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x EVANILSON NUNES MONTENEGRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 07/11/2002