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TRF1 - 1055491-64.2020.4.01.3700
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1018340-72.2021.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JESSE FIGUEIREDO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1027926-31.2024.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ALLAN DELON SA ALVES
Advogado: LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF1 - 1020699-63.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x EDSON WICHERT XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 05/07/2019
TRF1 - 1010041-32.2023.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x EDSON FELIX DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPB - 0006189-92.2010.8.15.0731
Partes: W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPP e outros x W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 25/10/2010
TJCE - 0001621-50.2014.8.06.0179
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x FRANCISCO KILSEN P. AQUINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uruoca
Ajuizamento: 05/05/2014
TJPA - 0000554-36.2008.8.14.0018
Partes: VALE S.A. e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 27/09/2024
TJPA - 0000554-36.2008.8.14.0018
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x C V R D - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 18/06/2008
TJPA - 0000574-61.2007.8.14.0018
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VALE S.A.
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 17/05/2007