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TRF1 - 1011557-35.2024.4.01.9999
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 21/06/2024
TRF1 - 1029243-40.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x AD BRAS MINERADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1015652-11.2024.4.01.9999
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF1 - 1030103-07.2020.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x R. S. MARTINS EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0001608-95.2015.4.01.3313
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1033341-68.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0014331-70.2015.4.01.3500
Partes: SILVESTRE E CARDOSO LOCACOES LTDA - ME x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/06/2015
TRF1 - 1080541-60.2022.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/03/2025
TRF1 - 1028039-87.2021.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x LAURO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF1 - 1037175-40.2023.4.01.0000
Partes: ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV e outros x CONSELHO INDIGENA MURA
Advogado: GABRIEL ESPERANCA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 14/09/2023