31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL Advogados do(a) APELANTE: FATIMA DA SILVA BRAIER - DF4881, HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO - AP1832-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000886-40.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/12/2019 03:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
03/06/2016 15:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 065/2016 - 03 VOL.
03/06/2016 13:45

REMESSA ORDENADA: TRF
27/05/2016 11:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/05/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2016 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/04/2016 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 12/04/2016
08/04/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/04/2016 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/04/2016 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2016 15:58

Conclusos para despacho
30/03/2016 15:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/03/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR SEBASTIÃO BIANO
26/02/2016 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/02/2016 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/02/2016 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/02/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2016 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR JOVERCINO OU AURISON FELIPE
11/02/2016 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/02/2016 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/01/2016 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/01/2016 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/01/2016 18:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
03/11/2015 18:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/11/2015 18:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/09/2015 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2015 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR SEBASTIÃO BIANO
04/09/2015 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/09/2015 18:02

REPLICA APRESENTADA
31/07/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 28/07/15
24/07/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DNPM (PGF)
24/07/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/07/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/07/2015 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
21/07/2015 13:45

Conclusos para decisão
21/07/2015 13:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
02/07/2015 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2015 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SEBASTIÃO BIANO 2 VOLS -361 LS
26/06/2015 17:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/06/2015 14:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/06/2015 16:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/06/2015 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2015 10:02

Conclusos para decisão
16/06/2015 10:02

INICIAL AUTUADA
11/06/2015 16:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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