22/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:48

Recurso especial admitido
16/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/05/2025 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:00

Decorrido prazo de MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A em 15/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 13:28

Juntada de recurso especial
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:37

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO LITISCONSORTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL , .

APELADO: MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A, Advogado do(a) APELADO: JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO - RJ53484-A .

O processo nº 0001608-95.2015.4.01.3313 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 03 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/12/2024 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/07/2021 16:31

Conclusos para decisão
05/07/2021 15:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
05/07/2021 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2021 21:09

Recebidos os autos
15/06/2021 21:09

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2021 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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