10/04/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:44

Decorrido prazo de VILMA LAURA GOMES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de VILMA LAURA GOMES em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:26

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1011398-77.2024.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VILMA LAURA GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO DA SILVA - BA66591 IMPETRADO: AGENCIA DO INSS ITABUNA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 9º da Portaria nº 05, de 05/05/2016, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da parte impetrante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais remanescentes, no valor de R$14,35, conforme certidão de ID 2175766893, observando-se o quanto disposto na Portaria PRESI nº 424, de 09/04/2024, do TRF da 1ª Região.

Itabuna-BA, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
10/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2025 16:22

Decorrido prazo de VILMA LAURA GOMES em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 07/02/2025.
07/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011398-77.2024.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VILMA LAURA GOMES Advogado(s) do reclamante: SERGIO DA SILVA - OAB/BA 66591 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Sentença Tipo C SENTENÇA A parte impetrante requereu a desistência da presente ação (ID 2164221974).

Nesse passo, impõe-se reconhecer a viabilidade do acolhimento do pedido formulado pela parte impetrante, ante a desnecessidade da parte contrária manifestar anuência quando se tratar de pedido de desistência formulado em sede de mandado de segurança.

Ante o requerido, e considerando que o subscritor da petição possui poderes para desistir da ação, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Custas pela impetrante.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
05/02/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 14:35

Extinto o processo por desistência
18/12/2024 12:50

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:22

Juntada de pedido de desistência da ação
12/12/2024 08:00

Publicado Intimação polo ativo em 12/12/2024.
12/12/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011398-77.2024.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VILMA LAURA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO DA SILVA - BA66591 POLO PASSIVO:AGENCIA DO INSS ITABUNA BAHIA Destinatários: VILMA LAURA GOMES SERGIO DA SILVA - (OAB: BA66591) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 10 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
10/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:26

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:19

Conclusos para decisão
07/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
07/12/2024 18:24

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2024 14:25

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/12/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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