Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 91 a 100 de 233 registros
TJMA - 0800962-31.2021.8.10.0056
Partes: ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ x MUNICIPIO DE SANTA INES
Advogado: DANILSON FERREIRA VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 04/09/2024
TJMA - 0801532-11.2021.8.10.0058
Partes: HILDEGARDY GALVAO BEZERRA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: HILDEGARDY GALVAO BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/05/2021
TJMA - 0000516-40.2016.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: TIAGO ARAUJO REGO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 12/04/2016
TJMA - 0000516-40.2016.8.10.0055
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0001439-03.2015.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: LEILSON COSTA FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 18/11/2015
TJMA - 0800056-53.2018.8.10.0086
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ALUISIO CARNEIRO FILHO
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMA - 0800056-53.2018.8.10.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALUISIO CARNEIRO FILHO
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 07/11/2018
TJMA - 0000297-69.2017.8.10.0062
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMA - 0000297-69.2017.8.10.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE RIBAMAR RODRIGUES e outros
Advogado: IDEAN MADSON PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 27/10/2017
TJMA - 0800305-33.2020.8.10.0086
Partes: PAULO CESAR DA SILVA x MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 13/09/2022