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TJMA - 0800085-51.2021.8.10.0037
Partes: MUNICIPIO DE GRAJAU x JUNIOR DE SOUZA OTSUKA
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 13/01/2021
TJMA - 0000242-04.2018.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO ALMEIDA
Advogado: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 20/03/2018
TJMA - 0009467-88.2016.8.10.0001
Partes: JOSE ALDI MACENA LICAR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: CAIO DE DEUS MORAES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMA - 0800523-91.2022.8.10.0021
Partes: GILBERTO JORGE DA SILVA PEREIRA x MAYCON FABIO SERRA ANDRADE
Advogado: ELVIS ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMA - 0000481-80.2019.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GERNEDES GETULIO BRITO TARGINO e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 21/05/2019
TJMA - 0000021-81.2013.8.10.0093
Partes: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO x FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado: JOEL DANTAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 09/10/2024
TJMA - 0000021-81.2013.8.10.0093
Partes: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO x FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 16/01/2013
TJMA - 0000703-20.2018.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: CAUE AVILA ARAGAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 24/07/2018
TJMA - 0000840-63.2018.8.10.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO x IDASPE PERDIGAO FREIRE JUNIOR e outros
Advogado: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 26/07/2018
TJMA - 0800962-31.2021.8.10.0056
Partes: ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ x MUNICIPIO DE SANTA INES
Advogado: DANILSON FERREIRA VELOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 18/03/2021