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TJMA - 0000085-57.2014.8.10.0093
Partes: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO x FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado: JONILSON ALMEIDA VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMA - 0800507-39.2022.8.10.0086
Partes: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0000404-20.2017.8.10.0093
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 31/03/2017
TJMA - 0000405-05.2017.8.10.0093
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 31/03/2017
TJMA - 0001509-80.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NELIO BOGEA LAGO
Advogado: JOAO CARLOS CARVALHO NEVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2018
TJMA - 0000481-37.2020.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ISRAEL DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 06/07/2020
TJMA - 0813744-10.2022.8.10.0000
Partes: ISMAILE PEREIRA DA SILVA e outros x 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ACAIL NDIA
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMA - 0000023-51.2013.8.10.0093
Partes: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO x FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 16/01/2013
TJMA - 0803087-09.2022.8.10.0000
Partes: MARCELO DOS SANTOS MORAWSKI x RJ PARTICIPACOES LTDA
Advogado: DANIEL BARROS DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0800495-33.2021.8.10.0030
Partes: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA x JOSERLENE SILVA BEZERRA e outros
Advogado: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 04/05/2021