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TJCE - 3003029-15.2024.8.06.0069
Partes: JOAO BATISTA NETO x BANCO PAN S.A.
Advogado: OSMAR JUNIOR PACHECO TABOSA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau
Ajuizamento: 27/11/2024
TJGO - 0334561-70.2015.8.09.0051
Partes: JOAO BATISTA NETO e outros x MARIA DO CARMO SILVA e outros
Advogado: ZILMA BATISTA DOURADO DE CIRQUEIRA e outros
1ª instância - 4C Mara Civel
Ajuizamento: 31/05/2023
TJCE - 3000245-09.2024.8.06.0120
Partes: JOAO BATISTA NETO x ENEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Marco
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 0000467-29.2011.8.05.0082
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SD. PM MANOEL SANTOS SOUZA e outros
Advogado: CRISTIANO FREIRE SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 14/04/2011
TJPR - 0800214-55.2017.8.18.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOAO BATISTA NETO
Advogado: CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 14/12/2017
TJPR - 0000839-64.2013.8.18.0043
Partes: ESTADO DO PIAUI x JOAO BATISTA NETO
Advogado: CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 04/10/2013
TRF1 - 0001929-71.2013.4.01.4002
Partes: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES e outros x FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS e outros
Advogado: ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA e outros
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 30/07/2013
TRF1 - 0000989-40.1998.4.01.4000
Partes: VALDEITA PEREIRA DE SOUSA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: MARCO AURELIO DANTAS e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 02/02/1998
TJGO - 5413452-68.2025.8.09.0051
Partes: JOAO BATISTA NETO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES
1ª instância - Goiania - 1º Nucleo de Justica 4.0 Permanente
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSP - 1001696-41.2022.8.26.0242
Partes: JOAO BATISTA NETO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Igarapava
Ajuizamento: 09/11/2022