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TJBA - 0000101-08.2009.8.05.0228
Partes: GUIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ENOCK OTAVIO DOS SANTOS
Advogado: ITAGILDO FLAMARION NERY DE MESQUITA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/01/2009
TJRO - 5024139-57.2023.8.21.0003
Partes: JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTENOR COLOMBO NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRO - 5024139-57.2023.8.21.0003
Partes: JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Elaine Maria Canto da Fonseca
Ajuizamento: 11/10/2023
TJSP - 7001973-53.2011.8.26.0625
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO ROBERTO DOS SANTOS PIRES PINTO
Advogado: THAIS HELENA CHIPOLETTI SANTOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8008194-58.2025.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC x JOAO DE DEUS PINTO DOS SANTOS
Advogado: HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 8008194-58.2025.8.05.0001
Partes: JOAO DE DEUS PINTO DOS SANTOS x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado: HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 0200173-85.2024.8.05.0001
Partes: JOAO DE DEUS PINTO DOS SANTOS x ITAU SEGUROS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 0198188-81.2024.8.05.0001
Partes: JOAO DE DEUS PINTO DOS SANTOS x FACTA SEGURADORA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 0182793-49.2024.8.05.0001
Partes: JOAO DE DEUS PINTO DOS SANTOS x TOO SEGUROS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 0184546-41.2024.8.05.0001
Partes: JOAO DE DEUS PINTO DOS SANTOS x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2024