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TJPA - 0802530-54.2023.8.14.0136
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS x JOAO VITOR PINTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 8005198-78.2025.8.05.0004
Partes: MAYARA CAROLINE FONSECA PINTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS AUGUSTO PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 10/07/2025
TJPA - 0800082-37.2021.8.14.1605
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABEL FIGUEIREDO x JOAO BATISTA PINTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Termo Judiciario
Ajuizamento: 29/12/2021
TRF1 - 0017355-63.2016.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MADEIREIRA E AGROPECUARIA SOPAU S/A e outros
Advogado: LUCAS ORTIZ LEUGI e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 13/10/2016
TJPE - 0000053-70.1991.8.16.0035
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS x TRATORPECAS SAO JOSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/11/1991
TJBA - 8003898-77.2022.8.05.0201
Partes: M ROST INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros x SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 23/05/2022
TJPE - 0001567-94.2010.8.16.0034
Partes: MANOEL JOAO DOS SANTOS PINTO, e outros x ESPOLIO DE EDGAR PINTO e outros
Advogado: FABIO LUIZ DE FAVERI e outros
1ª instância - Piraquara - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/04/2010
TJBA - 8094899-64.2022.8.05.0001
Partes: MARIA DA GLORIA PINHO DOS SANTOS x JOAO EVANGELISTA PINHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 05/07/2022
TJBA - 8185112-48.2024.8.05.0001
Partes: SOLANGE DOS SANTOS GONZAGA x JOAO EVANGELISTA PINHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 05/12/2024
TJAC - 0712157-54.2023.8.01.0001
Partes: JOSENITA MAIA DE PINHO DOS SANTOS e outros x AUDICELIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: DANIEL DUARTE LIMA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Ajuizamento: 01/09/2023