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TJPB - 0803875-71.2023.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x THIAGO CHAVES LEITE e outros
Advogado: JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 11/05/2023
TJDFT - 0001825-29.2018.8.07.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x DAMIAO PEREIRA DA SILVA
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Ajuizamento: 31/10/2019
TJDFT - 0702259-64.2024.8.07.0017
Partes: DAMIAO PEREIRA DA SILVA x MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRN - 0804829-71.2022.8.20.5600
Partes: LEANDRO LIRA DE ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 05/03/2025
TJRN - 0804829-71.2022.8.20.5600
Partes: LEANDRO LIRA DE ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: VINICIUS CAMPOS DE FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRN - 0804829-71.2022.8.20.5600
Partes: 24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros x LEANDRO LIRA DE ARAUJO
Advogado: VINICIUS CAMPOS DE FRANCA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRN - 0801618-91.2022.8.20.5126
Partes: MARIA DO SOCORRO CABRAL BRANDAO x MARGARIDA MARIA DA SILVA e outros
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 21/08/2025
TJMG - 5003641-84.2022.8.13.0394
Partes: RANIERI ROCHA TEIXEIRA x JOSE CORSINO BATISTA NETO
Advogado: VALDECIR MARINHO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Manhuacu
Ajuizamento: 13/05/2022
TJMG - 5003641-84.2022.8.13.0394
Partes: JOSE CORSINO BATISTA NETO x RANIERI ROCHA TEIXEIRA
Advogado: VALDECIR MARINHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Ajuizamento: 04/10/2023
TJSP - 0020771-02.2024.8.26.0602
Partes: JOSE BORDINO CAMARA NETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: BENEDITO PEDROSO CAMARA
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 24/09/2019