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TJPA - 0812427-58.2021.8.14.0401
Partes: VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARA x RANDERSON ANTONIO PALHETA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Ajuizamento: 19/08/2021
TJPA - 0005812-61.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RENATA CASTANHEIRA MOTA e outros
Advogado: CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 11/03/2016
TJPA - 0009485-17.2017.8.14.0049
Partes: RANDERSON ANTONIO PALHETA TRINDADE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 11/06/2024
TJPA - 0009485-17.2017.8.14.0049
Partes: ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2023
TJPA - 0009485-17.2017.8.14.0049
Partes: x RANDERSON ANTONIO PALHETA TRINDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel
Ajuizamento: 08/11/2017
TJRJ - 0806202-11.2024.8.19.0067
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x LUIZ CLAYTON DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 23/06/2025
TJBA - 0504435-40.2016.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIZ ARTHUR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/04/2016
TJBA - 0504435-40.2016.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRJ - 5004498-67.2024.8.19.0500
Partes: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Ajuizamento: 05/04/2024
TJRJ - 5004498-67.2024.8.19.0500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/07/2024