09/03/2023 21:36

Decorrido prazo de GERALDO MAGELLA DE MIRANDA PADINHA em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão
22/10/2021 03:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.
20/10/2021 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2021 11:57

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 01:05

Publicado Despacho em 20/10/2021.
20/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando a oitiva da testemunha Geraldo Magela de Miranda Padinha e, considerando a informação repassada pela referida testemunha, de que o Sr.

Antônio Sérgio Souza Silva não tem condições de falar em razão de enfermidade na garganta, deixo de ouvir este último e determino a devolução da carta precatória para deliberação do juízo deprecante a respeito.
18/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:57

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 14/10/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
22/09/2021 00:06

Juntada de Petição de diligência
22/09/2021 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 03:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2021 06:04

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 10:56

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.

Designo para o dia 14/10/2021, às 09:30 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.

Oficie-se por via eletrônica à Polícia Civil, informando sobre o ato e solicitando o fornecimento, no prazo de 48 horas, de e-mail e o contato telefônico das testemunhas IPC Geraldo Magella de Miranda Padinha e IPC Antônio Sérgio Souza Silva, para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual.

Caso a Secretaria deste Juízo já possua os contatos da testemunha, conste no ofício requisitório apenas a solicitação de sua apresentação à audiência.

Consigne-se no ofício que em caso de impossibilidade de fornecimento do contato da testemunha, deve esta comparecer à Vara Criminal de Cartas Precatórias na data acima referida para sua oitiva. 3.

Outrossim, verificando que foi fornecido pelo Juízo de Origem o endereço para intimação da testemunha Geraldo Magella de Miranda Padinha, expeça-se mandado de intimação a esta para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva a ser realizada na modalidade remota/virtual.

Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha.

Deve ainda informar à testemunha que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários.

Caso a testemunha informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4.

Intime-se o advogado do acusado André Oliveira, Dr.

Raimundo Pereira Cavalcante, OAB/PA 3776, para que forneça à Secretaria deste Juízo, via PJe e no prazo de cinco dias, a indicação de um contato telefônico ou de um e-mail para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via sistema Microsoft Teams. 5.

Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para a audiência e para que também proceda a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc. 6.

Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública (defesa do acusado Randerson Trindade), encaminhando link para participação da audiência.

Publique-se e cumpra-se.

Belém, 19 de agosto de 2021.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP
19/08/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:17

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 14/10/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
19/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 11:49

Conclusos para despacho
19/08/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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