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TJPA - 0800012-48.2022.8.14.0097

Partes: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA x BLUE 05 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado: LUCIANA MARTINS PINTO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides

Ajuizamento: 03/01/2022

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TJPA - 0018192-71.2016.8.14.0028

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x VALE SA

Advogado: ADONIS JOAO PEREIRA MOURA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

Ajuizamento: 14/10/2016

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TJPA - 0003679-14.2006.8.14.0040

Partes: LAIR GUERRA TOLEDO e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros

Advogado: JOSENILDO DOS SANTOS SILVA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

Ajuizamento: 17/08/2006

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TJPA - 0003679-14.2006.8.14.0040

Partes: LAIR GUERRA TOLEDO e outros x VALE S/A e outros

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

Ajuizamento: 10/05/2022

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TJPA - 0003679-14.2006.8.14.0040

Partes: VALE S.A. x LIVIA DUARTE TOLEDO e outros

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia

Ajuizamento: 11/09/2020

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TJPA - 0800839-64.2019.8.14.0000

Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0020538-74.2001.8.14.0301

Partes: G S ARAUJO - ME e outros x INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A e outros

Advogado: ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho

Ajuizamento: 23/11/2023

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TJPA - 0800429-79.2019.8.14.0008

Partes: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. e outros x MARIA DE NAZARE DE SOUZA SANTOS e outros

Advogado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA e outros

1ª instância - Vara Unica de Moju

Ajuizamento: 19/01/2024

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TJPA - 0008139-81.2017.8.14.0000

Partes: VALE S.A. x LUCIMAR XAVIER PENNA e outros

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0802906-36.2018.8.14.0000

Partes: OSMAR CARVALHO PENA x JUIZ DA VARA UNICA COMARCA MOJU - PA e outros

Advogado: RODRIGO DE AZEVEDO LEITE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo

Ajuizamento: 20/08/2025

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