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TJBA - 8000615-87.2017.8.05.0050
Partes: LILIA LEIZER DANIEL SANTOS VIEIRA CORDEIRO x MUNICIPIO DE CARAVELAS
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 08/11/2017
TJBA - 8003989-80.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x MARINETE GOMES MOREIRA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 0000407-58.2012.8.05.0264
Partes: MANOEL PRAXEDES LOCAS e outros x MUNICIPIO DE UBAITABA
Advogado: THIAGO CARVALHO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 8002823-35.2024.8.05.0006
Partes: OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA x BREJOES PREFEITURA
Advogado: ALTAMIR JORGE BRESSIANI e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8001892-73.2023.8.05.0230
Partes: DEVID SOUSA COSTA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8001507-57.2022.8.05.0264
Partes: JOSE CARLOS SANTANA x MUNICIPIO DE UBAITABA
Advogado: MARLY SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8051002-86.2022.8.05.0000
Partes: EMANOELA DA SILVA CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE ITIRUCU e outros
Advogado: EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 13/02/2023
TJBA - 0002041-49.2004.8.05.0271
Partes: ESTADO DA BAHIA x C L CERQUEIRA LOMANTO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0002041-49.2004.8.05.0271
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x C L CERQUEIRA LOMANTO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 16/06/2004
TJBA - 8000201-63.2016.8.05.0264
Partes: MUNICIPIO DE UBAITABA x MUNICIPIO DE UBAITABA e outros
Advogado: LAUDENICE ANDRADE BARRETO DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 17/01/2025