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TJBA - 8000182-90.2021.8.05.0067
Partes: MARCELO DOS SANTOS GOMES x KLEY LIMA PREFEITO DE CORACAO DE MARIA
Advogado: ANDRESON DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2021
TJBA - 8000182-90.2021.8.05.0067
Partes: MARCELO DOS SANTOS GOMES e outros x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA e outros
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8000583-42.2021.8.05.0212
Partes: GILNETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/09/2021
TJBA - 8039060-91.2021.8.05.0000
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE MUCURI
Advogado: DARTAIAN CHAVES MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nucleo de Precatorio
Ajuizamento: 12/11/2021
TJBA - 8003043-11.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x ANGELINO PEREIRA DA COSTA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 8001031-24.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x HELDER CABRAL SILVA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8000994-02.2019.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x JOVENTINO MANOEL DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 8000161-80.2019.8.05.0101
Partes: DELMA FERNANDES DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE IGAPORA
Advogado: EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/12/2019
TJBA - 0505763-32.2018.8.05.0113
Partes: AGNALDO SANTOS FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8000523-63.2022.8.05.0138
Partes: LICIA LOPES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITIRUCU
Advogado: AILTON CEZARINO DE NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024